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O financiamento do SUS ocorre por meio de fontes vinculadas e complementares, sendo mon...
O financiamento do SUS ocorre por meio de fontes vinculadas e complementares, sendo monitorado por instâncias de controle social estabelecidas na legislação. Os mecanismos colegiados asseguram participação popular, fiscalização e deliberação sobre políticas públicas. Assinale a alternativa correta quanto ao controle social no SUS.
A
O financiamento da saúde é competência exclusiva do Ministério da Saúde, sem necessidade de pactuação.
B
A Conferência de Saúde tem caráter executivo e suas resoluções têm aplicação imediata obrigatória.
C
Os conselhos municipais possuem caráter consultivo, sem atribuição normativa.
D
O Conselho de Saúde é colegiado permanente e deliberativo, com composição paritária entre usuários, trabalhadores e gestores.