A pena para infração sanitária, no caso de cremação de...
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A pena para infração sanitária, no caso de cremação de...

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Q444545
Direito Sanitário e Saúde Lei 6.437/1977
Teclas de Atalhos
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Ano: 2011
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE
Prova: CESPE/CEBRASPE - SES ES - Médico - Área Sanitarista - 2011

Julgue os itens seguintes, relativos à Lei n.º 6.437/1977, que configura infrações à legislação sanitária federal, estabelece as sanções respectivas e dá outras providências.

A pena para infração sanitária, no caso de cremação de cadáveres, ou de utilização destes, contrariando as normas sanitárias pertinentes, consiste em advertência, interdição e(ou) multa.

C
Certo
E
Errado
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