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A Lei nº 8.080/90 dispõe sobre as condições para a...
A Lei nº 8.080/90 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde. Em relação a esta lei, é incorreto afirmar que
A
o SUS tem por objetivo executar ações tais como a vigilância nutricional e a orientação alimentar.
B
tem o princípio da universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência.
C
obedece ao princípio da preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral.
D
exclui a iniciativa privada da participação do SUS.
E
atua na execução de ações de vigilância sanitária e epidemiológica.