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De acordo com a NOB/SUS/01/96, o município habilitado para...
De acordo com a NOB/SUS/01/96, o município habilitado para a Gestão Plena da Atenção Básica deverá cumprir os seguintes requisitos:
I. Comprovar o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde e participar da elaboração da Programação Pactuada Integrada (PPI)
II. Comprovar a operação do Fundo Municipal de Saúde e elaborar o Plano Municipal de Saúde.
III. Dispor de médico, formalmente designado, como responsável pela autorização prévia, controle e auditoria dos procedimentos e serviços realizados sob a gestão do município.
IV. Comprovar o funcionamento do Serviço de Vigilância Sanitária, Epidemiológica e de Controle de Zoonóses.
Assinale a alternativa correta:
A
somente I e III são verdadeiras.
B
somente II e IV são verdadeiras.
C
somente I, II e III são verdadeiras.
D
somente I, II e IV são verdadeiras.