O Sistema Único de Saúde (SUS), amparado pelas Leis 8080/90 e 8142/90 tem por preocupação central a democratização do acesso, a universalização dos direitos, a melhoria na qualidade dos serviços prestados, a integralidade e equidade das ações. Nesse projeto político a relação Estado-sociedade civil se dá por meio dos seguintes mecanismos democráticos e inovadores na gestão:
A
Os Conselhos e as Conferências de Saúde.
B
O Conselho Nacional de Saúde e a Agencia Nacional de Saúde.
C
O Fórum Mundial e a Organização Mundial de Saúde.
D
O PROCON e a Curadoria do Consumidor.
E
O Ministério Público e o Conselho Nacional de Saúde.