Com base na Lei n.º 8.080/1990, assinale a alternativa
correta.
A
Um dos objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS)
diz respeito à prestação de assistência às pessoas,
visando à promoção, prevenção, proteção e
recuperação da saúde.
B
É garantido ao Conselho Federal de Enfermagem
requerer ao órgão competente a interdição de
máquina ou de outro meio que possa colocar em risco
a saúde e a integridade física dos trabalhadores.
C
A vigilância epidemiológica é entendida como o
conjunto de ações que visam à eliminação, diminuição
ou prevenção de riscos à saúde da população.
D
A descentralização político-administrativa do SUS, com
direção única, enfatiza os serviços para o Distrito
Federal.
E
Na esfera estadual, compete ao SUS a fiscalização de
danos ao meio ambiente que possam trazer problemas
à saúde humana.