De acordo com as Leis que regulamentam o
Sistema Único de Saúde, no 8.080/90 e no 8.142/90, é
correto afirmar:
A
A iniciativa privada poderá participar do SUS
em caráter substitutivo nas localidades em
que há carência de serviços públicos e condições
para o pagamento por desembolso.
B
A direção do SUS é estadual, sendo exercida
por diferentes órgãos, dependendo da esfera
de governo.
C
Em cada esfera de governo, o SUS contará
comissões de avaliação interna e externa,
respeitando a paridade.
D
As ações e os serviços de saúde, executados
pelo SUS, serão organizados de forma descentralizada
e regionalizada.
E
O financiamento da saúde se dará de forma
pactuada em cada região geográfica, respeitando
o princípio da razoabilidade.