A regulamentação do texto constitucional, no que concerne à...
Imagem de fundo

A regulamentação do texto constitucional, no que concerne à...

A regulamentação do texto constitucional, no que concerne à Saúde foi estabelecida pela Lei nº 8.080/1990 e complementada pela Lei nº 8.142/1990. De acordo com esta lei, a composição dos conselhos de saúde deve ter representantes dos seguintes segmentos sociais:

A
usuários do Sistema Único de Saúde; prestadores dos serviços de saúde; trabalhadores de saúde e representantes do governo.

B
usuários dos sistemas público e privado de saúde; trabalhadores de saúde e representantes do governo.

C
usuários dos sistemas público e privado de saúde; prestadores dos serviços de saúde e trabalhadores de saúde.

D
usuários do Sistema Único de Saúde; organizações não governamentais; trabalhadores de saúde e representantes do governo.