Questões de Concurso sobre Lei 8.080/1990

Leia as afirmativas a seguir:

I. A lei nº 8.080/90 impõe medidas para prejudicar a saúde.

II. A dentina é a camada dentária situada acima do esmalte.

Marque a alternativa CORRETA:

Segundo a Lei Orgânica da Saúde, o conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e da circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde é denominado vigilância

Segundo determina a Lei nº 8.080/90, são reconhecidos/as como foros de negociação e pactuação entre gestores, quanto aos aspectos operacionais do Sistema Único de Saúde (SUS):

Leia as afirmativas a seguir:

I. À luz da lei nº 8.080/90, a saúde é um direito que assiste apenas ao cidadão com renda superior a 3 salários mínimos.

II. O acompanhamento no pós-parto inclui ações como orientar sobre amamentação e métodos contraceptivos.

Marque a alternativa CORRETA:

O Sistema Único de Saúde (SUS) constitui-se no conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público. Está incluído (a) no campo de atuação do Sistema Único da Saúde (SUS) o(a)