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Questões de Concurso sobre Política Nacional de Atenção Básica
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No âmbito da Estratégia Saúde da Família (ESF), o conceito de acessibilidade ultrapassa a mera presença de serviços de saúde disponíveis. Sobre esse tema, assinale a alternativa que melhor reflete o papel do acesso na promoção da equidade:
A
O acesso universal aos serviços de saúde garante, por si só, a equidade na atenção básica.
B
A acessibilidade é limitada à localização geográfica do serviço e não se relaciona com aspectos culturais ou sociais.
C
A equidade na ESF se concretiza quando o acesso aos serviços é adaptado às necessidades específicas de cada grupo populacional.
D
A equidade exige que todos recebam o mesmo tipo de cuidado, independentemente das suas condições socioeconômicas.
Com relação à Norma Operacional Básica do SUS (NOB-SUS/1996), um avanço relevante para a descentralização da gestão municipal é a:
A
recentralização da política de financiamento
B
instituição da gestão plena da atenção básica
C
criação dos fundos estaduais de contingência
D
padronização da atuação dos hospitais regionais
A integralidade é um dos princípios fundantes do SUS e se manifesta no âmbito da Atenção Básica de forma abrangente e intersetorial, articulando diferentes dimensões do cuidado. No que se refere ao princípio da integralidade, registre V, para verdadeiro, e F, para falso, nas afirmativas abaixo:
(__)É o conjunto de serviços executados pela equipe de saúde que atendam às necessidades da população adscrita nos campos do cuidado, da promoção e manutenção da saúde, da prevenção de doenças e agravos, da cura, da reabilitação, redução de danos e dos cuidados paliativos.
(__)Inclui a responsabilização pela oferta de serviços em outros pontos de atenção à saúde e o reconhecimento adequado das necessidades biológicas, psicológicas, ambientais e sociais causadoras das doenças, e manejo das diversas tecnologias de cuidado e de gestão necessárias a estes fins, além da ampliação da autonomia das pessoas e coletividade.
(__)Reforça a importância da Atenção Básica ser resolutiva, utilizando e articulando diferentes tecnologias de cuidado individual e coletivo, por meio de uma clínica ampliada capaz de construir vínculos positivos e intervenções clínica e sanitariamente efetivas, centrada na pessoa, na perspectiva de redução dos graus de autonomia dos indivíduos e grupos sociais.
Fonte: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/ prt2436_22_09_2017.html
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
A
F, F, F.
B
F, V, V.
C
F, V, F.
D
V, V, F.
Segundo a Política Nacional da Atenção Básica, são atribuições comuns a todos os membros das equipes que atuam na Atenção Básica o acompanhamento e registro no Sistema de Informação da Atenção Básica e no mapa de acompanhamento do Programa Bolsa Família (PBF) e/ou outros programas sociais equivalentes, de modo a registrar as condicionalidades de saúde das famílias beneficiárias. As condicionalidades para concessão da Bolsa Família são o conjunto dos seguintes critérios:
A
pré-natal de gestantes, coleta de citológico das mulheres em situação de vulnerabilidade social e acompanhamento de pessoas com hipertensão e diabetes na família.
B
frequência escolar, pré-natal de gestantes, vacinação e acompanhamento do peso e altura da criança, coleta de citológico das mulheres em situação de vulnerabilidade social.
C
frequência escolar, vacinação e acompanhamento do peso e altura da criança e consulta médica semestral.
D
frequência escolar, pré-natal de gestantes, vacinação e acompanhamento do peso e altura da criança.
E
acompanhamento de pessoas com hipertensão e diabetes na família e outras doenças crônicas, como hanseníase e tuberculose.
De acordo com Política Nacional de Atenção Básica, regulamentada pela Portaria nº 2.436/17, são atribuições comuns a todos os membros das equipes que atuam na Atenção Básica (AB).
A
Realizar ações de atenção à saúde conforme a necessidade de saúde da população local, bem como aquelas previstas nas prioridades, protocolos, diretrizes clínicas e terapêuticas, assim como na oferta nacional de ações e serviços essenciais e ampliados da AB.
B
Participar do processo de territorialização e mapeamento da área de atuação da equipe, identificando grupos, famílias e indivíduos expostos a riscos e especificidades.
C
Participar do acolhimento dos usuários, proporcionando atendimento, realizando classificação de risco, identificando as necessidades de intervenções de cuidado, responsabilizando-se pela continuidade da atenção e viabilizando o estabelecimento do atendimento.
D
Utilizar o Sistema de Informação da Atenção Básica vigente para registro das ações de saúde na AB, visando relatar aos gestores dados de planejamento, investigação clínica e epidemiológica e a avaliação dos serviços de saúde.
E
Participar de reuniões da gestão a fim de discutir, em conjunto, o planejamento e a avaliação sistemática das ações da unidade, a partir da utilização dos dados disponíveis, visando a readequação constante da AB.
A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), atualizada em 2017, é o documento normativo que dita o funcionamento e a organização da Atenção Primária à Saúde no Sistema Único de Saúde. Dentre as resoluções desse documento, ele fala dos tipos de equipes de saúde e das atribuições de cada profissional integrante da equipe. Dentre essas atribuições, existem aquelas que são comuns a todos os profissionais; aquelas que são comuns a mais de um, porém não a todos os profissionais; e aquelas que são específicas de cada profissional.
É exemplo de atribuição comum a todos os membros das equipes que atuam na Atenção Básica (AB):
A
encaminhar, quando necessário, usuários a outros pontos de atenção, respeitando fluxos locais, mantendo sob sua responsabilidade o acompanhamento do plano terapêutico prescrito.
B
realizar estratificação de risco e elaborar plano de cuidados para as pessoas que possuem condições crônicas no território.
C
conhecer e divulgar, junto aos demais profissionais, as diretrizes e normas que incidem sobre a AB em âmbito nacional, estadual, municipal e Distrito Federal, com ênfase na Política Nacional de Atenção Básica, de modo a orientar a organização do processo de trabalho na Unidade Básica de Saúde (UBS).
D
cadastrar e manter atualizado o cadastramento e outros dados de saúde das famílias e dos indivíduos no sistema de informação da Atenção Básica vigente, utilizando as informações sistematicamente para a análise da situação de saúde, considerando as características sociais, econômicas, culturais, demográficas e epidemiológicas do território, priorizando as situações a serem acompanhadas no planejamento local.
E
identificar as necessidades de formação/qualificação dos profissionais da equipe, visando melhorias no processo de trabalho, na qualidade e resolutividade da atenção, e promover a Educação Permanente, seja mobilizando saberes na própria UBS, ou com parceiros.
(IBED) A Portaria nº 2.436/2017, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), prevê expressamente que as equipes de Atenção Básica devem desenvolver ações de promoção da saúde e prevenção de doenças, além de ações de cura e reabilitação, sendo que a realização da visita domiciliar é uma atribuição exclusiva das equipes de saúde da família e não se estende às equipes de atenção básica modalidade 2 (eAB), devido à sua menor complexidade e abrangência de atuação.
C
Certo
E
Errado
O atributo da Atenção Básica à Saúde, que consiste no acompanhamento do usuário ao longo do tempo, na qual se espera uma relação terapêutica que envolva a responsabilidade por parte do profissional de saúde e a confiança por parte do usuário, é a:
A
Equidade.
B
Integralidade.
C
Universalidade.
D
Participação social.
E
Longitudinalidade.
A Portaria de Consolidação nº 2/2017, que incorpora a Portaria MS nº 2.436/2017 e atualiza a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), redefine diretrizes estratégicas para a atuação das equipes na Atenção Básica. Considerando seus princípios e diretrizes, são atribuições dessas equipes:
A
desenvolver ações clínicas, mas não se envolver com atividades educativas voltadas à comunidade
B
ter como foco exclusivo a prestação de atendimentos clínicos agendados nas dependências da unidade de saúde
C
priorizar o atendimento individual e especializado, com encaminhamento preferencial para outros níveis de atenção
D
atuar na promoção do cuidado integral, na articulação intersetorial e na responsabilização pelo território de forma compartilhada
A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) e a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS) constituem referenciais estratégicos para qualificação da atenção e da força de trabalho no SUS. Assinale a alternativa que expressa orientação compatível com essas políticas.
A
A PNAB prevê que a Atenção Básica deve atuar como porta de entrada preferencial e coordenadora do cuidado nas redes de atenção.
B
A PNEPS limita processos formativos à modalidade presencial, vedando uso de metodologias ativas nos serviços de saúde.
C
A PNAB determina que equipes mínimas devem ser compostas exclusivamente por médicos, excluindo atuação de enfermeiros.
D
A PNEPS restringe formação continuada a cursos externos às unidades de saúde, desvinculados da prática profissional.
Sobre a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), assinale a alternativa CORRETA:
A
A PNAB estabelece que a atenção básica deve atuar de forma isolada, sem necessidade de articulação com outras redes de serviços de saúde.
B
A equipe de Saúde da Família (ESF) é um dos principais componentes da PNAB, atuando de forma multiprofissional e realizando ações de promoção, prevenção, tratamento e reabilitação junto à comunidade.
C
A PNAB prioriza exclusivamente o atendimento curativo, deixando de lado ações voltadas para a promoção da saúde e prevenção de doenças.
D
A participação da comunidade nas ações da atenção básica não é prevista na PNAB, uma vez que o foco está restrito à atuação técnica dos profissionais de saúde.
E
A PNAB não contempla a atenção a grupos específicos como gestantes, crianças e idosos, atendendo apenas a população geral de forma homogênea.
A Portaria GM/MS nº 635/2023 institui, define e cria incentivo financeiro federal de implantação, custeio e desempenho para as modalidades de equipes multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde, as eMulti.
Com base nessa normativa, assinale a opção que descreve corretamente as características das equipes eMulti.
A
As eMulti são equipes compostas por profissionais de saúde de diferentes especialidades médicas que atuam de maneira complementar e integrada às demais equipes da Atenção Primária à Saúde.
B
As modalidades de eMulti são definidas de acordo com a carga horária das equipes, o tempo de serviço, a natureza da atuação e a área geográfica de abrangência.
C
As eMulti são incumbidas do desenvolvimento da integralidade das ações de atendimento individual, em grupo e domiciliar; atividades coletivas; apoio matricial; discussões de casos e atendimento compartilhado entre profissionais e equipes, entre outros.
D
As eMulti são classificadas em quatro modalidades: eMulti Ampliada, Complementar, Estratégica e da Família.
E
Todas as modalidades de eMulti devem ter o mínimo de uma carga horária individual médica de 30 horas semanais, exigida por equipe.
A atual Política Nacional de Atenção Básica, instituída pela portaria GM/MS 2.436, de 21 de setembro de 2017, na qual estabelece a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), é considerada uma das principais Políticas Públicas de Saúde do nosso País. Diante do contexto analise as assertivas a seguir:
I. A Atenção Básica é o conjunto de ações de saúde individuais, familiares e coletivas que envolvem promoção, prevenção, proteção, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos, cuidados paliativos e vigilância em saúde, desenvolvida por meio de práticas de cuidado integrado e gestão qualificada, realizada com equipe multiprofissional e dirigida à população em território definido, sobre as quais as equipes assumem responsabilidade sanitária.
II. A Atenção Básica é considerada porta de entrada e centro de comunicação da Rede de Atenção à Saúde (RAS), coordenadora do cuidado e ordenadora das ações e serviços disponibilizados na rede.
III. A Atenção Básica será ofertada integralmente e gratuitamente a todas as pessoas, de acordo com suas necessidades e demandas do território, porém considerando os determinantes e condicionantes de saúde, o acesso (consultas, exames e procedimentos) poderá ser pago ao profissional.
IV. A Política Nacional de Atenção Básica-PNAB tem no Programa Saúde na Escola (PSE) sua estratégia prioritária para expansão e consolidação da Atenção Básica.
É correto o que se afirma em:
A
II, III e IV.
B
I, II, III e IV.
C
III e IV.
D
I, II e IV.
E
I, apenas.
Considere as afirmativas a seguir.
I. A Medicina de Família e Comunidade é desenvolvida a partir de uma abordagem centrada no paciente/usuário, em contraste com uma abordagem centrada na doença.
II. A Atenção Primária à Saúde e a Medicina de Família e Comunidade têm como base de ação o conceito de territorialização e o processo de tomada de decisão é determinado pela prevalência e incidência dos problemas de saúde e fatores de risco na comunidade, no território.
III. A Política de Atenção Básica à Saúde prevê que sejam desenvolvidas relações de vínculo e responsabilidade entre as equipes da Atenção Básica e a população adscrita, de maneira a garantir a continuidade das ações de saúde e a integralidade do cuidado.
IV. A Atenção Básica caracteriza-se por um conjunto de ações de saúde, desenvolvidas apenas no âmbito individual, que abrange a promoção e a proteção da saúde, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação e a manutenção da saúde, e exclui a redução de danos e a atenção aos agravos em saúde.
Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.
A
I – IV.
B
II – III.
C
II – III – IV.
D
I – II – III.
E
I – III.
O cadastramento familiar e territorial é uma atividade central para o planejamento e execução das ações de saúde na Atenção Básica, permitindo uma visão detalhada das condições de saúde da população. Com base nas diretrizes do Ministério da Saúde, analise as seguintes afirmações sobre essa atividade:
I. O cadastramento familiar é uma ferramenta que permite ao ACS coletar informações sobre o número de moradores, condições de moradia, presença de doenças crônicas, entre outros dados, sendo essencial para identificar demandas específicas de saúde na área de cobertura e orientar o planejamento das ações de promoção e prevenção.
II. O uso do e-SUS Atenção Básica é um recurso importante para o cadastramento territorial, pois permite o registro digital de informações essenciais sobre a população, facilitando a análise de indicadores de saúde e o desenvolvimento de políticas públicas mais adequadas às necessidades da comunidade.
III. O cadastramento familiar deve ser realizado pelo ACS apenas uma vez ao ano, evitando a sobrecarga de trabalho, e a atualização frequente dos dados das famílias é dispensável, a menos que haja mudanças significativas no núcleo familiar.
Assinale a alternativa correta:
A
Apenas a afirmativa I está correta.
B
Apenas as afirmativas I e II estão corretas.
C
Apenas as afirmativas II e III estão corretas.
D
Apenas a afirmativa II está correta.
E
Todas as afirmativas estão corretas.
Uma das características do trabalho da Atenção Básica é o acolhimento com classificação de risco, que se constitui em escuta qualificada e comprometida com a avaliação do potencial de risco, agravo à saúde e grau de sofrimento dos usuários, considerando dimensões de expressão (física, psíquica, social etc.) e gravidade, que possibilita priorizar os atendimentos a eventos agudos (condições agudas e agudizações de condições crônicas) conforme a necessidade, a partir de critérios clínicos e de vulnerabilidade disponíveis em diretrizes e protocolos assistenciais definidos no SUS.
Qual das alternativas abaixo não é resultado do acolhimento com classificação de risco na Unidade Básica de Saúde?
A
Procedimento para resolução de demanda simples prevista em protocolo, como renovação de receitas para pessoas com condições crônicas, condições clínicas estáveis ou solicitação de exames para o seguimento de linha de cuidado bem definida.
B
Consulta ou procedimento imediato.
C
Consulta ou procedimento em horário disponível no mesmo dia ou data futura.
D
Internação imediata na unidade básica de saúde para tratar as doenças agudas.
E
Orientação sobre territorialização e fluxos da RAS, com indicação específica do serviço de saúde que deve ser procurado, no município ou fora dele, nas demandas em que a classificação de risco não exija atendimento no momento da procura do serviço.
Analise as assertivas abaixo sobre a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB).
I. A Atenção Básica será ofertada integralmente e gratuitamente a todas as pessoas, de acordo com suas necessidades e demandas do território, considerando os determinantes e condicionantes de saúde.
II. A PNAB tem na saúde do indivíduo sua estratégia prioritária para expansão e consolidação da Atenção Básica.
III. A integração entre a Vigilância Epidemiológica e Rede de Atenção à Saúde é condição essencial para o alcance de resultados que atendam às necessidades de saúde da população na ótica da integralidade da atenção à saúde.
IV. Todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) são consideradas potenciais espaços de educação, formação de recursos humanos, pesquisa, ensino em serviço, inovação e avaliação tecnológica para a Rede de Atenção à Saúde.
Quais estão corretas?
A
Apenas I e II.
B
Apenas I e IV.
C
Apenas II e III.
D
Apenas III e IV.
E
I, II, III e IV.
A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) é a política pública que organiza a atenção primária no Brasil, sendo a porta de entrada e o centro de comunicação da Rede de Atenção à Saúde (RAS) do Sistema Único de Saúde – SUS. São diretrizes da atenção primária descritas na PNAB, EXCETO:
A
Territorialização e Adstrição.
B
Regionalização e Hierarquização.
C
Fragmentação do cuidado.
D
População adscrita.
A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) define as atribuições dos profissionais da Estratégia Saúde da Família (ESF), integrando o Cirurgião-Dentista à equipe multiprofissional. Dentre as responsabilidades específicas e comuns do dentista na ESF, assinale a alternativa que descreve corretamente uma dessas atribuições.
A
Gerenciar a compra de materiais e equipamentos de toda a Unidade Básica de Saúde, assumindo a responsabilidade administrativa financeira da unidade.
B
Atuar exclusivamente dentro do consultório odontológico da UBS, delegando as ações comunitárias e visitas domiciliares aos Agentes Comunitários de Saúde.
C
Realizar diagnóstico epidemiológico do território e garantir a integralidade do cuidado, incluindo visitas domiciliares e ações intersetoriais.
D
Focar o atendimento clínico estritamente em urgências e emergências, encaminhando todos os procedimentos restauradores e preventivos para o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).
A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) define a organização da rede de saúde. Um conceito central na Atenção Primária à Saúde (APS) é a 'Longitudinalidade'. Assinale a alternativa que descreve corretamente este atributo.
A
Refere-se à continuidade do cuidado ao longo do tempo, permitindo a construção de vínculo e responsabilização entre a equipe de saúde e o paciente, independente da presença de problemas agudos ou crônicos.
B
Refere-se à capacidade da unidade de saúde de resolver os problemas mais frequentes e de baixa complexidade, encaminhando todos os casos crônicos para a atenção secundária.
C
Refere-se à organização geográfica do território, garantindo que o paciente seja atendido apenas na unidade mais próxima de sua residência, sem considerar o tempo de relação com a equipe.
D
Refere-se ao atendimento focado exclusivamente nas urgências do dia, garantindo que o paciente seja visto por qualquer profissional disponível, sem necessidade de vínculo prévio.
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