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O campo da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no Sistema Único de Saúde contempla sistemas médicos complexos e recursos terapêuticos, os quais são também denominados pela Organização Mundial de Saúde de medicina tradicional e complementar/alternativa. Esses sistemas e recursos envolvem abordagens que buscam estimular os mecanismos naturais de prevenção de agravos e recuperação da saúde por meio de tecnologias eficazes e seguras, com ênfase na escuta acolhedora, no desenvolvimento do vínculo terapêutico e na integração do ser humano com o meio ambiente e a sociedade. Com base na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares, analise os itens a seguir e coloque (V) para verdadeiro e (F) para falso.
( ) A Medicina Tradicional Chinesa caracteriza-se por um sistema médico integral, originado há milhares de anos na China, e utiliza como elementos a anamnese, palpação do pulso, observação da face e língua em suas várias modalidades de tratamento, como por exemplo a acupuntura, plantas medicinais, dietoterapia, práticas corporais e mentais.
( ) A Fitoterapia é uma terapêutica caracterizada pelo uso de plantas medicinais em suas diferentes formas farmacêuticas, sem a utilização de substâncias ativas isoladas, ainda que de origem vegetal.
( ) O uso das Águas Minerais para tratamento de saúde é um procedimento dos mais antigos. Utilizado desde a época do Império Grego, o termalismo compreende as diferentes maneiras de utilização da água mineral e sua aplicação em tratamentos de saúde. Já a Crenoterapia consiste na indicação e uso de águas minerais com finalidade terapêutica que atua de maneira complementar aos demais tratamentos de saúde.
( ) A Medicina Antroposófica (MA) foi introduzida no Brasil há 10 anos e apresenta-se como uma abordagem médico-paciente complementar, de base humanista, cujo modelo de atenção está organizado de maneira transdisciplinar,buscando a integralidade do cuidado em saúde. Os médicos antroposóficos utilizam os conhecimentos e recursos da MA como instrumentos para ampliação da clínica, entre eles, procedimentos que permitem o estímulo preciso de locais anatômicos definidos por meio da aplicação de agulhas.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
F- V- F- F.
F- V- V- F.
F- F- F- V.
V- V- V- F.
V- F- V- V.
É correto afirmar que a integração entre as políticas de descentralização e atenção primária à saúde visa o fortalecimento do SUS,
reduzindo a participação dos profissionais de saúde na gestão.
concentrando recursos financeiros na esfera federal.
melhorando o acesso aos serviços hospitalares de alta complexidade.
construindo um sistema de saúde mais equitativo e centrado nas necessidades da população.
aumentando o controle centralizado das políticas de saúde.
O Sistema Único de Saúde (SUS) disponibiliza, de forma gratuita e integral, 29 procedimentos de Práticas Integrativas e Complementares (PICS) à população. Os atendimentos começam na Atenção Básica, principal porta de entrada do SUS. Pode-se dizer que há evidências científicas que mostram os benefícios que este tipo de intervenção pode proporcionar:
As PICS substituem o tratamento tradicional. Elas sendo considerada uma alternativa inicial no tratamento e indicadas por profissionais específicos conforme as necessidades de cada caso.
As PICS substituem o tratamento tradicional. Elas sendo considerada uma alternativa inicial no tratamento e indicadas por qualquer indivíduo conforme as necessidades de cada caso.
As PICS substituem o tratamento tradicional. Elas sendo considerada uma alternativa tardia no tratamento e indicadas por profissionais específicos conforme as necessidades de cada caso.
As PICS não substituem o tratamento tradicional. Elas são um adicional, um complemento no tratamento e indicadas por profissionais específicos conforme as necessidades de cada caso.
As PICS não substituem o tratamento tradicional. Elas são um adicional, um complemento no tratamento e indicadas por qualquer indivíduo conforme as necessidades de cada caso.
Assinale a alternativa CORRETA a respeito da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC):
A PNPIC tem o objetivo de ampliar o acesso da população aos serviços e produtos das Práticas Integrativas e Complementares (PICS) na Rede de Atenção Farmacêutica (RAF), de forma segura, eficaz e com atuação multiprofissional, em conformidade com os princípios e as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).
Além das plantas medicinais e fitoterapia, a PNPIC contempla a homeopatia, a medicina tradicional japonesa/acupuntura, a medicina antroposófica e o termalismo social/crenoterapia.
Em março de 2018 foi publicada a Portaria MS/GM nº 849, que amplia a PNPIC em 14 novas práticas.
As 14 novas práticas incluídas no PINC foram: arteterapia, ayurveda, biodança, dança circular, meditação, musicoterapia, naturopatia, osteopatia, quiropraxia, reflexoterapia, reiki, shantala, terapia comunitária integrativa e yoga + medicina antroposófica, termalismo social/crenoterapia, medicina tradicional chinesa/acupuntura, homeopatia, plantas medicinais e fitoterapia.
Considerando as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS), analise as afirmativas a seguir.
I. As PICS denominadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como medicinas tradicionais e complementares, foram institucionalizadas no Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS (PNPIC), aprovada pela Portaria GM/MS nº 971, de 3 de maio de 2006.
II. A oferta de serviços e produtos de homeopatia, medicina tradicional chinesa/acupuntura, plantas medicinais e fitoterapia, foi ampliada em março de 2017 incluindo arteterapia, ayurveda, biodança, dança circular, meditação, musicoterapia, naturopatia, osteopatia, quiropraxia, reflexoterapia, reiki, shantala, terapia comunitária integrativa e yoga, totalizando 19 práticas.
III. Essas práticas ampliam as abordagens de cuidado e as possibilidades terapêuticas para os usuários, garantindo uma maior integralidade e resolutividade da atenção à saúde.
Assinale a alternativa correta.
Apenas as afirmativas II e III estão corretas
Apenas as afirmativas I e II estão corretas
Apenas as afirmativas I e III estão corretas
As afirmativas I, II e III estão corretas
Segundo a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PICS) a PIC que se caracteriza por ser uma prática terapêutica utilizada desde a antiguidade, conforme mencionado por Hipócrates, em alguns textos, e em textos chineses e egípcios que consiste em usar produtos derivados de abelhas - como mel, pólen, geleia real, própolis - para promoção da saúde e fins terapêuticos é a:
Aromaterapia.
Bioenergética.
Apiterapia.
Biodança.
Arteterapia.
A Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no Sistema único de Saúde (SUS) atua na prevenção de agravos e da promoção, manutenção e recuperação da saúde baseada em qual tipo de modelo:
sanitarista
de atenção humanizada
médico assistencial
de vigilância em saúde
A integralidade da assistência é um dos princípios doutrinários do Sistema Único de Saúde (SUS) e configura como o alicerce para o alcance da qualidade das ações e serviços voltados para a prevenção de doenças, promoção, recuperação e reabilitação da saúde. Esse princípio se inicia e se completa
nas redes temáticas de atenção à saúde.
na atenção especializada à saúde.
nas redes de atenção à saúde.
na atenção básica à saúde.
A Portaria no 2.436, de 21 de setembro de 2017, aprovou a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Uma das diretrizes da Atenção Básica é a “Territorialização e Adstrição”. No âmbito dessa Portaria, o “Território” é considerado como:
descrição geográfica da distribuição de recursos humanos e de ações e serviços de saúde ofertados pelo SUS e pela iniciativa privada.
a principal porta de entrada e o centro de comunicação da RAS, coordenador do cuidado e ordenador das ações e dos serviços disponibilizados na rede.
área que agrega um conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescente, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência à saúde.
área que abrange a população vulnerável presente no território da UBS, para a qual deve ser garantida a continuidade das ações de saúde e a longitudinalidade do cuidado.
unidade geográfica única, de construção descentralizada do SUS na execução das ações estratégicas destinadas à vigilância, promoção, prevenção, proteção e recuperação da saúde.
O processo de planejamento no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) deverá ser ascendente e integrado, do nível local até o federal, compatibilizando-se as necessidades das políticas de saúde com a disponibilidade de recursos financeiros, devendo a referida compatibilização ser efetuada no âmbito
das comissões intergestores tripartite.
das comissões intergestores bipartite.
dos conselhos de saúde.
dos planos de saúde.
A Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no Sistema Único de Saúde (SUS) é um conjunto de normativas e diretrizes que visam incorporar e implementar as práticas integrativas e complementares (PICS) no SUS. Sobre a PNPIC, assinale a alternativa CORRETA.
Entre as principais diretrizes da PNPIC está o aumento da resolutividade dos serviços de saúde, que ocorre a partir da integração entre o modelo convencional de cuidado e um olhar e uma atuação mais ampliados.
A política baseia-se na perspectiva da prevenção de agravos e promoção e recuperação da saúde, com ênfase na atenção especializada para o cuidado continuado, humanizado e integral em saúde.
A PNPIC contemplou, inicialmente, diretrizes e responsabilidades institucionais para oferta de serviços e produtos da homeopatia, da medicina tradicional chinesa/acupuntura, de plantas medicinais e fitoterapia, além de medicina antroposófica e termalismo social/crenoterapia.
O total de 24 práticas contribuem para a ampliação das abordagens de cuidado e das possibilidades terapêuticas para os usuários, garantindo uma maior integralidade e resolutividade da atenção à saúde.
As práticas integrativas e complementares (PICs) do Sistema Único de Saúde (SUS)
são longitudinais em suas ações no SUS e estão presentes exclusivamente na Atenção Primária da Rede de Atenção à Saúde, com grande potencial de atuação.
atuam nos campos da prevenção de agravos e da promoção, manutenção e recuperação da saúde baseada em modelo de atenção humanizada e centrada na integralidade do indivíduo.
têm seu uso pelo terapeuta ocupacional regulamentado por meio da Resolução no 491, de 2017, e engloba auriculoterapia, reiki, terapia floral, osteopatia e quiropraxia.
por meio da Política Nacional das PICs, têm entre as suas principais diretrizes a redução da resolutividade dos serviços de saúde, que ocorre a partir da integração – ao modelo convencional de cuidado – de racionalidades com olhar e atuação mais ampliados, agindo de forma integrada e/ou complementar no diagnóstico, na avaliação e no cuidado.
foram regulamentadas por meio da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS, no final da década de 1970, quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) criou o Programa de Medicina Tradicional, objetivando a formulação de políticas na área.
A Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) foi instituída por meio da Portaria GM/MS Nº 971, de 3 de maio de 2006, com o objetivo de ampliar a resolutividade nos serviços de saúde a partir da integração entre o modelo convencional de cuidado e uma atuação mais ampliada, o que envolve uma atuação de forma integrada e complementar, seja no diagnóstico, na avaliação e no cuidado. Mais de 10 anos depois, a política foi ampliada através das portarias GM Nº 849/2017 e GM Nº 702/2018.
Com base no texto, assinale o item que contém a afirmativa correta.
As Práticas Integrativas e Complementares estão presentes em todos os níveis da Rede de atenção à saúde, atuando prioritariamente na atenção primária.
Desde que instituída em 2006, a PNPIC contemplou práticas como: homeopatia, medicina tradicional chinesa/acupuntura, fitoterapia, biodança, meditação, reflexoterapia, reiki e shantala.
Após a incorporação de novas práticas a partir da Portaria de 2018, é possível contar ao todo com 19 práticas para ampliação da abordagem de cuidado e das possibilidades terapêuticas aos usuários.
O relatório da 5a Conferência Nacional de Saúde, destaca a importância de incorporar ao SUS as práticas como: a fitoterapia, acupuntura e homeopatia, contemplando as terapias alternativas e práticas populares.
De acordo com o Ministério da Saúde, referente às Práticas Integrativas e Complementares (PICS), é correto afirmar:
Podem ser utilizadas como tratamentos paliativos em algumas doenças crônicas.
Atualmente, o SUS oferece, de forma integral e gratuita, 18 procedimentos de PICS.
Embora ainda não haja comprovação científica, essas práticas têm mostrado os benefícios do tratamento integrado.
Substituem o tratamento tradicional para doença de depressão e hipertensão.
São ações de cuidado transversais, podendo ser realizadas somente na média e alta complexidade.
A Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) contribui para o fortalecimento dos princípios fundamentais do SUS está centrada na ______ do indivíduo.
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
saúde
necessidade
família
integralidade
O Ministério da Saúde, em seu Caderno 35 (Estratégia para o cuidado da pessoa com doença crônica. Brasília: Ministério da Saúde, 2014), com o objetivo de ampliar o acesso da população a sistemas médicos complexos e recursos terapêuticos, aprovou a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no SUS (Portaria MS nº 971/2006), a qual traz diretrizes para inserção de ações, serviços e produtos relacionadas às PICS. São eles:
Observatórios de termalismo social/crenoterapia, medicina antroposófica, reiki e veganismo.
Acupuntura, medicina antroposófica, fitoterapia e dança social.
Medicina Tradicional Chinesa, homeopatia e orientação de pilates.
Medicina Tradicional Chinesa/acupuntura, homeopatia, plantas medicinais e fitoterapia.
Qual a portaria do Ministério da Saúde que aprova a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no Sistema Único de Saúde.
971 de 3 de maio de 2006.
849 de 27 de março de 2017.
791 de 9 de setembro de 2003.
789 de 6 de junho de 2019.
A Portaria Nº 971, de 03 de maio de 2006, aprovou a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no Sistema Único de Saúde (SUS). Reconhecendo a formação e a importância do profissional Biomédico, o Conselho Federal de Biomedicina, através da Resolução CFBM Nº 327, de 03 de setembro de 2020, estabeleceu como atividade desse profissional as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS), devidamente regulamentada pelo Ministério da Saúde como especialidade e qualificação do Profissional. Considere as afirmações abaixo sobre a atividade do Biomédico junto às PICS.
I - O Biomédico registrado no Conselho Regional de Biomedicina, habilitado em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS), prestará atendimento, incluindo supervisão, chefia, ainda compondo serviços de equipes de saúde em Universidades Públicas ou Privadas e em Unidades de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) em todos os níveis de complexidade.
II - O Biomédico deverá comprovar, perante o Conselho Regional de sua jurisdição, a certificação de conhecimento e será habilitado, dentre as diversas práticas reconhecidas pelo Ministério da Saúde, nas que observarem carga horária mínima, devidamente determinada pelo Conselho Federal de Biomedicina.
III - Para registro da atividade do Profissional Biomédico nas Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS), a carga horária mínima deverá ser de 200 horas para a atuação na Acupuntura, Fitoterapia e Terapia Comunitária Integrativa.
Quais estão corretas?
Apenas I.
Apenas II.
Apenas III.
Apenas I e II.
I, II e III.
A Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), proposta pelo Ministério da Saúde, baseia-se na perspectiva da prevenção de agravos e promoção e recuperação da saúde, objetivando o cuidado continuado, humanizado e integral. No tocante a essa política, pode-se alegar que
a baixa adesão dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) às práticas integrativas e complementares (PICs) justifica-se pela inexistência de publicações científicas que validem a sua eficácia.
a aplicação das práticas integrativas e complementares (PICs) requer a suspensão de quaisquer outros métodos terapêuticos utilizados na medicina convencional, inclusive quanto ao uso dos medicamentos alopáticos.
os recursos terapêuticos disponibilizados dentro das práticas integrativas e complementares (PICs) ainda são oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de forma reduzida e isolada, devido ao seu alto custo e complexidade.
as doenças crônicas estão excluídas dos problemas de saúde assistidos por meio das práticas integrativas e complementares (PICs), devido às suas características peculiares.
as práticas integrativas e complementares (PICs) podem estar presentes em praticamente todos os pontos da Rede de Atenção à Saúde (RAS), prioritariamente na atenção primária à saúde.
A Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) do Sistema Único de Saúde (SUS) é um conjunto de normativas e diretrizes que visam incorporar e implementar as práticas integrativas e complementares (PICS) no SUS. Sobre as PICS, é correto afirmar:
Valorizam a atenção primária, enfatizam o cuidado continuado, humanizado e integral em saúde.
Visam prevenção de agravos e promoção e recuperação da saúde voltadas à atenção secundária.
Pouco repercutem na resolutividade dos serviços de saúde e assistência ao paciente.
Reforçam o cuidado pautado no modelo convencional ante a atuação ampliada.