Questões de Concurso sobre Política Nacional de Promoção da Saúde

 
 
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Algumas populações têm sido historicamente excluídas do sistema de saúde por não terem suas demandas atendidas e suas singularidades respeitadas. As Políticas de Promoção da Equidade em Saúde são formadas por um conjunto de programas e ações governamentais de saúde, no âmbito do SUS, pensados para promover o respeito à diversidade e garantir o atendimento integral a populações em situação de vulnerabilidade e desigualdade social (Brasil, 2023).

Deste modo, podemos afirmar que NÃO constitui a Políticas de Promoção da Equidade em Saúde:

Marque a alternativa CORRETA:


A

Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas.


B

Política Nacional de Saúde Integral da População Negra.


C

Política da Pessoa com Deficiência.


D

Política das Pessoas com Albinismo.

A Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS, Brasil 2006) define alguns eixos prioritários de ação, e em 2014 a prática corporal/atividade física aparece como um dos temas prioritários. O grupo dos idosos tem participação ativa em programas gerais de atividades físicas e, de acordo com Shephard (2003), o idoso com um estilo de vida ativo aumenta os contatos sociais, melhora sua saúde física e mental, mantendo-se social e funcionalmente ativo. Segundo esse autor, a pessoa fisicamente ativa tem um nível de função suficiente para reduzir a sua idade biológica entre _______________ anos, relativamente à idade de um indivíduo sedentário.


A

1 e 2


B

3 e 6


C

4 e 8


D

6 e 12


E

10 e 20

Na Política Nacional de Promoção da Saúde, o pacto em defesa da vida, possui especial relevância o aprimoramento do acesso e da qualidade dos serviços prestados no SUS. Seu objetivo geral será promover a qualidade de vida e reduzir vulnerabilidade e riscos à saúde relacionados aos seus determinantes e condicionantes – modos de viver, condições de trabalho, habitação, ambiente, educação, lazer, cultura, acesso a bens e serviços essenciais. Dentre as ações especificas da Política Nacional de Promoção da Saúde está a prevenção da violência e o estímulo à cultura de paz.


Assinale a alternativa que não está alinhada com a ação do pacto em defesa da vida.


A

Ampliação e fortalecimento da Rede Nacional de Prevenção da Violência e Promoção da Saúde.


B

Investimento de recursos do orçamento estadual e municipal em sistemas de vigilância armada e capacitação de profissionais de segurança nas atividades de policiamento e repressão às situações de violência intrafamiliar e sexual.


C

Estímulo à articulação intersetorial que envolva a redução e o controle de situações de abuso, exploração e turismo sexual.


D

Implantação de serviços sentinela, que serão responsáveis pela notificação dos casos de violências.

A Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS), estabelecida pela Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017, ratificou o compromisso do Estado brasileiro com a ampliação e a qualificação de ações de promoção da saúde nos serviços e na gestão do SUS. Para a concretização de ações nos serviços, o profissional de saúde deve considerar como estratégia:


A

Promoção da mobilidade segura.


B

Promoção da cultura da paz e dos direitos humanos.


C

Práticas corporais e atividades físicas.


D

Enfrentamento ao uso do tabaco e de seus derivados.


E

Articulação e cooperação intrassetorial e intersetorial.

Assinale a alternativa que descreve corretamente uma medida geral de promoção da saúde:


A

Diagnóstico e tratamento de doenças exclusivamente no ambiente hospitalar.


B

Ações educativas e estratégias que promovem a saúde e previnem doenças por meio da mudança de comportamentos e melhoria das condições de vida.


C

Monitoramento e controle de surtos de doenças em hospitais.


D

Expansão de leitos em unidades de saúde.

A Lei nº 1.472/2023 institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde, a Política Nacional de(a):


A

Imunização Contra a Dengue.


B

Imunização da Covid-19.


C

Saúde da Criança e do Adolescente.


D

Saúde Bucal.


E

Saúde de Atenção Primária.

A Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) foi redefinida pela Portaria nº 2.446, de 11 de novembro de 2014. Essa normativa descreve os Eixos Operacionais como “[...] estratégias para concretizar ações de promoção da saúde [...]” (Brasil, 2014, p.4). Em relação aos Eixos Operacionais, de acordo com a Portaria nº 2.446/2014, é correto afirmar que a PNPS entende que


A

o processo de “territorialização” desconsidera a regionalização como diretriz do sistema de saúde.


B

a “participação” e o “controle social” devem ser desestimulados no processo de elaboração de políticas públicas.


C

as ações de “vigilância, monitoramento e avaliação” são ineficazes para subsidiar intervenções de promoção da saúde.


D

“educação e formação” devem ter como base processos pedagógicos problematizadores, dialógicos, libertadores, emancipatórios e críticos.


E

a promoção da saúde deve ser baseada nas necessidades locais, não reconhecendo a “Rede de Atenção à Saúde” como estratégia operacional.

Com base na Lei nº 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, dizem respeito à saúde as ações que se destinam a garantir às pessoas e à coletividade condições de bem-estar:


I. Mental.

II. Social.

III. Físico.


Quais estão corretas?


A

Apenas II.


B

Apenas I e II.


C

Apenas I e III.


D

Apenas II e III.


E

I, II e III.

A Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) traz em sua base o conceito ampliado de saúde e o referencial teórico da promoção da saúde como um conjunto de estratégias e formas de produzir saúde, no âmbito individual e coletivo, caracterizando-se pela articulação e cooperação intrasetorial e intersetorial, pela formação da Rede de Atenção à Saúde (RAS), buscando articular suas ações com as demais redes de proteção social, com ampla participação e controle social. Entre valores fundantes no processo de efetivação da PNPS está o respeito às “diversidades”, que consiste em:


A

Razões que fazem sujeitos e coletivos nutrirem solicitude para com o próximo, nos momentos de divergências ou dificuldades, construindo visão e metas comuns, apoiando a resolução das diferenças, contribuindo para melhorar a vida das pessoas e para formar redes e parcerias.


B

Autopercepção de satisfação, construída nas relações entre sujeitos e coletivos, que contribui na capacidade de decidir como aproveitar a vida e como se tornar ator partícipe na construção de projetos e intervenções comuns para superar dificuldades individuais e coletivas a partir do reconhecimento de potencialidades.


C

Condutas, ações e intervenções sustentadas pela valorização e defesa da vida, sendo pautadas para o bem comum, com dignidade e solidariedade.


D

Reconhecer, respeitar e explicitar as diferenças entre sujeitos e coletivos, abrangendo as diversidades étnicas, etárias, de capacidade, de gênero, de orientação sexual, entre territórios e regiões geográficas, dentre outras formas e tipos de diferenças que influenciam ou interferem nas condições e determinações da saúde.


E

Enquanto elemento para a evolução do homem, por meio da interação com o outro e seu meio, com a valorização e aperfeiçoamento de aptidões que promovam condições melhores e mais humanas, construindo práticas pautadas na integralidade do cuidado e da saúde.

A respeito da promoção da saúde, de seu conceito ampliado de saúde e de seu referencial teórico como um conjunto de estratégias e formas de produzir saúde, no âmbito individual e coletivo, analise as assertivas abaixo:

I. A mudança comportamental e de hábitos de vida voltados para a saúde representam um grande desafio para a promoção da saúde, sendo relevantes a coordenação e a integração do cuidado e a corresponsabilização da pessoa. Nesse sentido, no âmbito individual, para a realização da entrevista motivacional, o engajamento, o foco, a evocação e o planejamento são processos fundamentais.

II. No Brasil, a Política Nacional de Promoção da Saúde adota como princípios, entre outros, a equidade, a intersetorialidade, a intrassetorialidade, a territorialidade e a sustentabilidade.

III. O conceito de promoção da saúde vem mudando ao longo da história. A Carta de Otawa (1986) definiu esse conceito como o processo de capacitação da comunidade para atuar na melhoria de sua qualidade de vida e saúde, incluindo uma participação maior no controle desse processo.

Quais estão corretas?


A

Apenas I.


B

Apenas III.


C

Apenas I e II.


D

Apenas II e III.


E

I, II e III.

Os eixos operacionais são estratégias fundamentais para concretizar ações de promoção da saúde, alinhando-se aos valores, princípios, objetivos e diretrizes estabelecidos pela Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS). Eles servem como guias práticos que orientam a implementação de iniciativas que visam melhorar a qualidade de vida da população, promover ambientes saudáveis e reduzir desigualdades sociais em saúde. Ao respeitar a diversidade cultural e as necessidades específicas de diferentes comunidades, esses eixos garantem que as ações sejam eficazes, sustentáveis e equitativas, fortalecendo a capacidade do sistema de saúde em promover o bem-estar coletivo de maneira integrada e participativa. Sobre os eixos operacionais, assinale a afirmativa correta.


A

Participação e controle social são princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) que não fazem parte dos eixos operacionais.


B

Vigilância, monitoramento e avaliação fazem parte dos temas transversais para formulação de agendas de promoção da saúde.


C

Produção e disseminação de conhecimentos e saberes são pontos fundamentais para a política de educação em saúde, mas não são considerados eixos operacionais.


D

As Redes de Atenção à Saúde (RAS) são consideradas eixos operacionais que favorecem as práticas de cuidados humanizados, pautadas nas necessidades locais e na integralidade do cuidado.

Pela dimensão e importância para saúde com integralidade, a Promoção de Saúde é mencionada em diferentes documentos oficiais do Sistema Único de Saúde (SUS). Examine as afirmações e assinale VERDADEIRO ou FALSO.


(1) PNAB 2017.

(2) Portaria GMMS nº 635 – eMulti.

(3) Lei 8080/1090 – Lei Orgânica da Saúde.

(4) Constituição Federal de 1988.


( ) Para efeitos desta legislação, considera-se Território a unidade geográfica única, de construção descentralizada do SUS na execução das ações estratégicas planejadas à vigilância, promoção, prevenção, proteção e recuperação da saúde.

( ) O dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos e no estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

( ) Integrar práticas de assistência, prevenção, promoção da saúde, vigilância e formação em saúde na APS.

( ) A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantida por políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.


Marque a alternativa CORRETA:


A

4, 2, 3, 1


B

1, 3, 2, 4


C

3, 2, 1, 4


D

1, 3, 4, 2

A Constituição Federal de 1988 estabeleceu que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. Sobre a estruturação e o funcionamento da saúde, estabelecidos na Constituição, é correto afirmar que:


A

A equidade, igualdade e longitudinalidade do cuidado são princípios Constitucionais do Sistema Único de Saúde.


B

O vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias fica sob responsabilidade da União.


C

O vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias não será inferior a quatro salários mínimos.


D

Os recursos financeiros repassados aos Municípios para pagamento do vencimento ou de qualquer outra vantagem dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias serão objeto de inclusão no cálculo para fins do limite de despesa com pessoal.

Os objetivos específicos da Política Nacional de Promoção da Saúde incluem os seguintes, à exceção de um. Assinale-o.


A

Incorporar e implementar ações de promoção da saúde, com ênfase na atenção especializada.


B

Ampliar a autonomia e a corresponsabilidade de sujeitos e coletividades, inclusive o poder público, no cuidado integral à saúde e minimizar e/ou extinguir as desigualdades de toda e qualquer ordem (étnica, racial, social, regional, de gênero, de orientação/opção sexual, entre outras).


C

Promover o entendimento da concepção ampliada de saúde, entre os trabalhadores de saúde, tanto das atividades-meio, como os da atividades-fim.


D

Contribuir para o aumento da resolubilidade do Sistema, garantindo qualidade, eficácia, eficiência e segurança das ações de promoção da saúde.


E

Valorizar e otimizar o uso dos espaços públicos de convivência e de produção de saúde para o desenvolvimento das ações de promoção da saúde.

Na Politica Nacional de Promoção da Saúde - PNPS, os temas transversais são referências para a formulação de agendas de promoção da saúde e para a adoção de estratégias e temas prioritários. Um dos temas prioritários da PNPS diz respeito a


A

Promoção da cultura da paz em comunidades, territórios e municípios.


B

Estímulo à cooperação e à articulação intrassetorial e intersetorial.


C

Determinantes Sociais da Saúde (DSS), equidade e respeito à diversidade.


D

O incentivo à gestão democrática, participativa e transparente.


E

A ampliação da governança no desenvolvimento de ações de promoção da saúde.

Os princípios e os valores do SUS e a Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) são pautados em eixos operacionais com estratégias para concretizar as ações de promoção da saúde. A articulação e cooperação intrassetorial e intersetorial compõe um dos eixos operacionais, sendo ele


A

o compartilhamento de planos, de metas, de recursos e de objetivos comuns entre os diferentes setores e entre diferentes áreas do mesmo setor.


B

a transversalização da promoção na Rede de Atenção à Saúde, favorecendo práticas de cuidado humanizadas, voltadas para as necessidades locais, a integralidade do cuidado, vinculandose com todos os equipamentos de produção da saúde do território, como atenção básica, redes prioritárias, vigilância em saúde, entre outros.


C

a prioridade de processos democráticos e participativos de regulação e controle, de planejamento, de monitoramento, de avaliação, de financiamento e de comunicação.


D

o estímulo à atitude constante de aprendizagem pautada em processos pedagógicos problematizadores, dialógicos, libertadores, emancipatórios e críticos.

A promoção da saúde da gestante é um dos pilares do SUS. Qual das práticas abaixo está alinhada às políticas públicas para a saúde da gestante?


A

Oferecer acompanhamento pré-natal em unidades de referência, priorizando exames de imagem.


B

Monitorar a saúde da gestante apenas no terceiro trimestre da gravidez.


C

Disponibilizar vacinas recomendadas durante a gestação, como a vacina contra coqueluche e influenza.


D

Centralizar os serviços de saúde da gestante em regiões metropolitanas.

A Política Nacional de Promoção da Saúde apresenta como temas prioritários:


A

a formação e educação popular;


B

enfrentamento ao uso do formaldeído e de seus derivados;


C

promoção da mobilidade segura por meio do aumento das tarifas dos transportes coletivos;


D

alimentação adequada e saudável;


E

promoção do desenvolvimento pessoal.

Sobre o objetivo geral da Política Nacional de Promoção da Saúde, está CORRETO o que se afirma em:


A

Fortalecer a participação social como fundamental na consecução de resultados de promoção da saúde, em especial à equidade e o empoderamento individual e comunitário.


B

Ampliar a autonomia e a co-responsabilidade de sujeitos e coletividades, inclusive o poder público, no cuidado integral à saúde e minimizar e/ou extinguir as desigualdades de toda e qualquer ordem (étnica, racial, social, regional, de gênero, de orientação/opção sexual, entre outras).


C

Favorecer a preservação do meio ambiente e a promoção de ambientes mais seguros e saudáveis.


D

Reconhecer na promoção da saúde, uma parte fundamental da busca da equidade e da qualidade de vida.


E

Promover a qualidade de vida e reduzir vulnerabilidade e riscos à saúde relacionados aos seus determinantes e condicionantes – modos de viver, condições de trabalho, habitação, ambiente, educação, lazer, cultura, acesso a bens e serviços essenciais.

Sobre o território e o processo de territorialização, é correto afirmar:


A

O processo de territorialização deve considerar diferentes elementos para a cartografia, entre os quais estão os ambientais, históricos, demográficos, geográficos, econômicos, sanitários, sociais e culturais.


B

O principal fator na definição do território sob a responsabilidade da equipe de saúde é o tamanho da população residente, que deve ser de até doze mil habitantes para cada equipe na estratégia da saúde da família.


C

A territorialização leva em conta as principais características urbanísticas e territoriais, tais como: as condições de saneamento; as condições do meio ambiente; as das moradias e de seu entorno; e as da composição familiar, como etnia e nacionalidade.


D

Um elemento importante para a composição territorial diz respeito aos indicadores socioeconômicos: condições de moradia, educação, renda familiar, trabalho, lazer, segurança, natalidade e mortalidade.


E

Ao observar o mapa de um território, é possível identificar as rotinas de vida da população que o habita, tais como hábitos de trabalho, estudo, alimentação e lazer.

 
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