Questões de Concurso sobre Portarias, Normas e Programas do Ministério da Saúde

O Cartão Nacional de Saúde (CNS), conhecido como cartão do SUS, identifica os usuários através de uma numeração única nacional, com o objetivo de facilitar a utilização dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). Refere-se ao documento de identificação do usuário do SUS, que contém as informações como: dados pessoais (nome, nome da mãe, data de nascimento etc), contatos (telefones, endereço e-mails) e documentos (CPF, RG, Certidões etc). Sobre o Cartão Nacional de Saúde ou cartão do SUS, assinale a afirmativa correta.

Ações de monitoramento contínuo da situação de saúde da população do País, estado, região e município ou áreas de abrangência realizado por equipes de saúde por meio de estudos e análises que identifiquem, expliquem os problemas de saúde é denominado de Análise de Situação de Saúde.

A Portaria Federal n^o 2.979/2019, institui o Programa Previne Brasil, que muda os parâmetros de financiamento da Atenção Básica.

De acordo com a PORTARIA Nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011, a qual institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o Art. 6º descreve características dos serviços de atenção. A afirmação “serviço de saúde constituído por equipe multiprofissional responsável por um conjunto de ações de saúde, de âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver a atenção integral que impacte na situação de saúde e autonomia das pessoas e nos determinantes e condicionantes de saúde das coletividades”; se refere a qual serviço de assistência:

Assinale a alternativa CORRETA:

De acordo com o Ministério da Saúde (BRASIL, 2015), os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), nas suas diferentes modalidades, são pontos de atenção estratégicos da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS): serviços de saúde de caráter _______________ constituídos por equipe multiprofissional que atua sob a ótica interdisciplinar e realiza prioritariamente atendimento às pessoas com sofrimento ou transtorno mental, ____________ aquelas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, em sua área territorial, seja em situações de crise ou nos processos de reabilitação psicossocial (BRASIL, 2011) e são _____________ ao modelo asilar.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.