Questões de Concurso sobre Portarias, Normas e Programas do Ministério da Saúde

A Resolução CIT n^o 01/2011 estabelece as diretrizes gerais para a instituição das regiões de saúde no âmbito do SUS e institui a região de saúde como base para o planejamento dos entes federados.

Para ampliar a abrangência das ações da Atenção Primária à saúde, em 2008 foram criados os NASF, que podem ser constituídos por profissionais de várias áreas de conhecimento. O que são NASF?

A necessidade da valorização das equipes e serviços de Atenção Primária à Saúde para o alcance de resultados em saúde levou o Governo Federal a aprovar o programa Previne Brasil.

A respeito desse programa, analise os objetivos a seguir.

I. Financiar o custeio da Atenção Básica, tendo como base para o cálculo o desempenho das suas funções.

II. Reduzir os custos com ações que não apresentam adesão da comunidade.

III. Incentivar os Núcleos Ampliados de Saúde da Família a ampliar os quadros com novas categorias profissionais.

IV. Incentivar ações estratégicas do Programa Saúde na Hora.

São objetivos do Previne Brasil

Conforme a portaria de consolidação nº 5/2017, analise o trecho abaixo:

1. Parte da hemovigilância que trata da investigação retrospectiva relacionada à rastreabilidade das bolsas de doações anteriores de um doador que apresentou viragem de um marcador (soroconversão) ou relacionada a um receptor de sangue que veio a apresentar marcador positivo para uma doença transmissível, termo também aplicável em casos de detecção de positividade em análises microbiológicas de componentes sanguíneos e investigação de quadros infecciosos bacterianos em receptores, sem manifestação imediata, mas potencialmente imputados à transfusão.

Com base nas definições contidas Anexo IV desta portaria, essa é a definição de qual termo?

O programa “Previne Brasil” criado pela Portaria Nº 2.979, em novembro de 2019, substitui os critérios até então utilizados no Piso de Atenção Básica (PAB) fixo e variável para financiamento de custeio da atenção primária no Sistema Único de Saúde (SUS). Desse modo, o financiamento federal de custeio da Atenção Primária à Saúde (APS) fica constituído por: capitação ponderada; pagamento por desempenho; e incentivo para ações estratégicas. Considerando o município urbano pela classificação no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), qual o quantitativo potencial de pessoas cadastradas por equipe de saúde da família?