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O domínio das noções de tributo, imposto, taxa e contribuição implica o conhecimento da...
O domínio das noções de tributo, imposto, taxa e contribuição implica o conhecimento das regras atinentes tanto à sujeição
ativa, como à sujeição passiva das obrigações tributárias, principal e acessórias. De acordo com o CTN, que estabelece as
normas gerais de direito tributário, o sujeito
A
passivo da obrigação principal diz-se responsável, quando não for titular de imunidade, de isenção de qualquer outro
benefício de caráter pessoal.
B
passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.
C
passivo da obrigação acessória diz-se contribuinte, quando ele tiver capacidade econômica para liquidar o crédito
tributário.
D
ativo da obrigação tributária é a pessoa natural ou jurídica que figurar como autor de ação judicial que verse sobre matéria
tributária.
E
passivo da obrigação acessória é a pessoa obrigada ao pagamento de valor em pecúnia.