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Sobre tributação, assinale a alternativa CORRETA.

Sobre tributação, assinale a alternativa CORRETA.


A

Na ausência de lei expressa, determina o Código Tributário Nacional (CTN) que a utilização dos princípios gerais do direito tributário preceda à utilização dos princípios gerais do direito público.


B

O crédito tributário decorre da obrigação tributária principal e acessória e tem a mesma natureza destas.


C

Sempre que possível, os tributos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte.


D

Não é permitido o uso da analogia em direito tributário.


E

É vedado à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios instituir tributos sobre o patrimônio, a renda e os serviços, uns dos outros.