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Para ser caracterizado como tal, o estabelecimento...
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Q103047
Teclas de Atalhos
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Para ser caracterizado como tal, o estabelecimento industrial deve
A
estar estabelecido em local apropriado, ou seja, na área industrial do município.
B
exercer uma, ou mais, das operações a seguir: transformação, beneficiamento, montagem, acondicionamento ou recondicionamento e renovação ou restauração, e que destas operações resulte produto tributado, ainda que de alíquota zero
C
revender produtos industrializados por terceiros, na condição de estabelecimento atacadista.
D
somente elaborar produtos com alíquota do IPI superior a 0% (zero por cento).
E
importar produtos industrializados diretamente do exterior e dê saída a tais produtos.