Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Nos termos do direito tributário, acerca das regras...
Nos termos do direito tributário, acerca das regras relativas
ao domicílio tributário, assinale a alternativa correta.
A
O domicílio tributário é a sede das pessoas jurídicas
de direito público.
B
O domicílio tributário é o local habitual das
transações comerciais das sociedades empresárias.
C
O domicílio tributário caracteriza-se como elemento
essencial para o surgimento de qualquer obrigação
tributária.
D
O Código Tributário Nacional prescreve a regra de
eleição do domicílio fiscal pelo contribuinte;
contudo, a autoridade administrativa pode recusar o
domicílio eleito quando a escolha deste dificultar a
arrecadação ou a fiscalização do tributo.
E
O domicílio tributário reputa-se fixado no Distrito
Federal ou nas capitais dos Estados quanto às pessoas
naturais, quando não houver outro critério definido.