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A atividade estatal de arrecadação de tributos depende do...
A atividade estatal de arrecadação de tributos depende do
cumprimento de obrigações de naturezas distintas pelo
contribuinte e pelo não contribuinte, para que se materialize todo o
percurso de lançamento, cobrança e fiscalização do crédito
tributário. Com relação a esse assunto, é correto afirmar que
A
as relações contributivas dispensam a atuação do fisco.
B
presume-se por facultativa a obrigação que vise auxiliar a
fiscalização tributária atribuída a terceiro não contribuinte.
C
obrigação acessória, quando descumprida por terceiro não
contribuinte, converte-se em principal, exceto quanto às
penalidades pecuniárias.
D
o contribuinte que usufrui de imunidade deve cumprir as
obrigações acessórias relativas ao benefício fiscal.
E
obrigações acessórias extinguem-se com a ocorrência do fato
gerador em relação a terceiro não contribuinte.