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De acordo com ao conceito de tributo, não se pode afirmar...
De acordo com ao conceito de tributo, não se pode afirmar que
A
tributos são impostos, taxas e contribuições de melhoria
B
a taxa pode ter base de cálculo ou fato gerador idênticos ao imposto
C
a contribuição de melhoria só pode ser cobrada se em virtude de obra pública decorrer valorização imobiliária para o contribuinte
D
a taxa tem como fato gerador o exercício regular do poder de polícia ou a utilização efetiva ou potencial de serviço público, específico e divisível, prestado ou colocado à disposição do contribuinte
E
imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independentemente de qualquer atividade específica, relativa ao contribuinte.