1
Q1049090
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Ano:
2019
Banca:
Instituto AOCP
A respeito da classificação dos Tributos,
assinale a alternativa que se refere à
Taxa.
A
A taxa é o tributo vinculado que incide porque
o imóvel foi valorizado em decorrência de
obra pública.
B
A taxa é a modalidade de tributo
contraprestacional, que depende sempre de
uma ação estatal.
C
A taxa não é tributo, segundo a legislação
nacional vigente a respeito da matéria.
D
A taxa é o tributo instituído para atender
despesas extraordinárias em razão de
calamidade pública, guerra externa ou de
sua iminência.
E
A taxa é o tributo cuja obrigação tem por
fato gerador uma situação independente
de qualquer atividade estatal relativa ao
contribuinte.