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Imagine a seguinte situação hipotética: José, cigano, não...
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Q1070976
Teclas de Atalhos
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Imagine a seguinte situação hipotética: José, cigano, não possui domicilio civil nem eleitoral, não elegeu um domicilio tributário, não possui residência fixa e vive apenas de bicos esporádicos. Partindo desta premissa, assinale a alternativa correta.
A
Conforme previsto no CTN, José não tem outra opção a não ser escolher um domicílio tributário.
B
José terá o domicilio tributário dos seus genitores; na falta destes, dos parentes consanguíneos mais próximos.
C
José terá como domicilio tributário o lugar da situação de seus bens ou da ocorrência do fato gerador.
D
Neste caso, o domicílio tributário de José será o da repartição da entidade tributante
E
Nesta hipótese, por exclusão, o domicilio tributário será o primeiro domicilio civil eleito por José.