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Imperioso recordar que tributo é uma prestação pecuniária...
Imperioso recordar que tributo é uma prestação pecuniária, compulsória, prevista em lei, mediante a qual o Estado impõe aos contribuintes o dever de arcar com os gastos públicos. Os tributos recebem classificação específica no que tange à existência de contraprestação estatal, sendo classificados como vinculados e não vinculados. A Contribuição de Melhoria é um tributo vinculado. Sobre essa Contribuição e sua finalidade, marque o item CORRETO:
A
A finalidade é a transferência ao Estado da valorização imobiliária decorrente de obra pública.
B
A finalidade é a devolução ao Estado de valores gastos em obras públicas que trazem benefícios a particulares, trazendo assim justiça social.
C
A finalidade é inibir a especulação imobiliária.
D
A finalidade é evitar o enriquecimento ilícito de agentes do Estado.