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A empresa Pedra Polida Ltda. pretende ingressar com ação declaratória de inexistência d...
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Q1090979
Teclas de Atalhos
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A empresa Pedra Polida Ltda. pretende ingressar com ação declaratória de inexistência de relação jurídica tributária.
A esse respeito, é correto afirmar que
A
não é devida a taxa judiciária, por se tratar de ação meramente declaratória.
B
é devida a taxa judiciária, que será paga ao final, quando quantificado o pedido.
C
é devida a taxa judiciária, que será compensada se o autor vencer a causa.
D
não é devida a taxa judiciária por ser ação de valor inestimável.
E
é devida a taxa judiciária, com base em percentual sobre o valor da causa.