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A taxa é espécie tributária que se distingue do imposto...
A taxa é espécie tributária que se distingue do imposto pela:
A
ausência de compulsoriedade da prestação.
B
sujeição à regra da anterioridade nonagesimal.
C
referibilidade a uma atuação estatal específica.
D
competência exclusiva da União para sua instituição.
E
natureza de contraprestação contratual decorrente da utilização de serviços públicos.