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Assinale a opção correta a respeito da obrigação tributária.

Assinale a opção correta a respeito da obrigação tributária.


A

A obrigação acessória surge com a ocorrência do fato gerador.


B

A obrigação principal surge com a ocorrência do fato gerador ou em decorrência da legislação tributária.


C

A obrigação tributária nasce com a publicação da lei instituidora do tributo.


D

A obrigação principal refere-se ao pagamento de tributo, mas não de uma penalidade pecuniária.


E

Inscrever-se no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) antes de iniciar a atividade econômica é uma obrigação acessória.