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Um contribuinte inadimplente de determinado tributo...
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Q1103540
Teclas de Atalhos
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Um contribuinte inadimplente de determinado tributo requereu na secretaria de fazenda o pagamento integral do débito, incluindo os juros e multas, em parcelas mensais e iguais, o que foi aceito pelo fisco.
Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.
A
O contribuinte requereu moratória, uma vez que incluiu no pagamento os juros e multas.
B
O instituto tributário a que se refere a questão chama-se moratória, uma vez que a dívida foi parcelada em prestações mensais e iguais.
C
O contribuinte requereu o instituto denominado parcelamento, uma vez que o débito já está vencido.
D
O instituto da moratória é aplicado em débitos vencidos ou não.
E
O parcelamento é causa de extinção do crédito tributário.