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Considerando as disposições expressas no Código Tributário Nacional, assinale a alterna...
Considerando as disposições expressas no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa que corretamente traduz um instituto tributário a respeito do qual a legislação tributária deva ser interpretada literalmente.
A
Outorga de remição.
B
Dispensa do cumprimento de obrigações tributárias principais.
C
Suspensão do crédito tributário.
D
Concessão de remissão.
E
Conversão do depósito em renda.