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Conforme o direito tributário brasileiro, assinale a...
Conforme o direito tributário brasileiro, assinale a alternativa correta.
A
Para o Código Tributário Nacional, são tributos apenas os impostos e as taxas.
B
As taxas têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.
C
Imposto é o tributo instituído para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária.
D
Para o Código Tributário Nacional, os impostos têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.