Imagem de fundo

Aponte a alternativa correta:

Ano: 2016
Prova: TRF 3ª Região - TRF 3 - Juiz Federal Substituto - 2016

Aponte a alternativa correta:


A

Contribuições de melhoria são tributos vinculados à prestação ou à disposição de serviços públicos fruíveis pelo contribuinte.


B

Pagando um imposto o contribuinte pode exigir do Poder Público uma contraprestação individual e específica.


C

Em caso de relevante interesse público os Estados e o DF podem instituir contribuições de intervenção no domínio econômico.


D

A tarifa pública e o preço público não se submetem ao regime jurídico tributário porque sua natureza é contratual.