Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Assinale a assertiva correta no que concerne à taxa como...
Assinale a assertiva correta no que concerne à taxa como espécie tributária.
A
É cobrada no âmbito da competência privativa dos Municípios, tendo por fato gerador a utilização universalizada de serviço público específico.
B
No cálculo de seu valor, é constitucional a adoção de um ou mais elementos da base de cálculo própria de determinado imposto, desde que não haja integral identidade entre uma base e outra.
C
Pode ser calculada em função do capital social das empresas.
D
Quando exigida em razão da utilização de serviço público, prestado à sociedade ou posto à disposição desta, faz-se necessário que tal serviço seja específico e indivisível, a fim de legitimar a exação.