Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
O lançamento tributário é o procedimento administrativo tendente a verificar a ocorrênc...
Ano:
2016
Banca:
Instituto AOCP
O lançamento tributário é o procedimento administrativo tendente a verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente. Tal instrumento obedece à uma configuração específica, técnica e com elementos próprios e taxativos, prescritos em Lei. Das alternativas a seguir, assinale aquela que apresenta o único elemento que pertence ao rol dos elementos necessários ao Lançamento.
A
Sujeito passivo da relação jurídica tributária.
B
Relação dos produtos ou serviços tributados.
C
Endereço do contribuinte ou responsável.
D
Identificação do órgão instituidor do tributo.
E
Cálculo do tributo devido, quando este se expressar em moeda estrangeira.