Aquele que, sem se revestir da condição de contribuinte, tem uma obrigação fiscal decorrente de disposição expressa em lei, é denominado Aquele que, sem se revestir da condição de contribuinte, tem uma obrigação fiscal decorrente de disposição expressa em lei, é denominado

Aquele que, sem se revestir da condição de contribuinte...

Q1200449

Aquele que, sem se revestir da condição de contribuinte, tem uma obrigação fiscal decorrente de disposição expressa em lei, é denominado

sujeito passivo responsável.

sujeito ativo da obrigação principal.

sujeito ativo competente.

sujeito passivo solidário.

sujeito passivo coobrigado.