Questão Q1208458 - Direito Tributário

Question

Avalie as assertivas abaixo: I. É objeto de súmula no Supremo Tribunal Federal, no sentido de que a imunidade do contribuinte de fato não beneficia o contribuinte de direito. II. As indenizações consideradas como reposição patrimonial, são situações de não-incidência tributária quanto ao imposto de renda. III. Segundo jurisprudência sumulada do STF, os imóveis alugados das entidades de assistência social imunes continuam imunes ao IPTU, desde que o produto dos alugueres sejam integralmente aplicados na sua atividade essencial. IV. Será imune do ICMS na venda de álcool combustível em operações interestaduais. Está(ão) CORRETA(S): Avalie as assertivas abaixo:
I. É objeto de súmula no Supremo Tribunal Federal,
no sentido de que a imunidade do contribuinte de
fato não beneficia o contribuinte de direito. II. As indenizações consideradas como reposição
patrimonial, são situações de não-incidência
tributária quanto ao imposto de renda.
III. Segundo jurisprudência sumulada do STF, os
imóveis alugados das entidades de assistência
social imunes continuam imunes ao IPTU, desde
que o produto dos alugueres sejam integralmente
aplicados na sua atividade essencial.
IV. Será imune do ICMS na venda de álcool
combustível em operações interestaduais.
Está(ão) CORRETA(S):

Gran Questões · Accepted Answer

Somente as assertivas I, II e III.

Gran Questões · Answer

Somente as assertivas I, II e IV.

Gran Questões · Answer

Somente as assertivas I e IV.

Gran Questões · Answer

Somente as assertivas I e II.

Avalie as assertivas abaixo: I. É objeto de súmula no Supremo Tribunal Federal, no sent...