Questão Q1213961 - Direito Tributário

Question

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. Quanto à responsabilidade de sócios-gerentes pelo pagamento de tributos devidos pela sociedade que dirigem, é assente na jurisprudência dos Tribunais Superiores que: I. O inadimplemento da obrigação tributária pela sociedade gera, por si só, a responsabilidade solidária do sócio-gerente. II. O inadimplemento da obrigação tributária pela sociedade não gera, por si só, a responsabilidade solidária do sócio-gerente. III. A simples falta de comunicação de mudança de domicílio fiscal às autoridades competentes legitima o redirecionamento da execução fiscal para o sócio-gerente. IV. A simples falta de comunicação de mudança de domicílio fiscal às autoridades competentes não legitima, por si só, o redirecionamento da execução fiscal para o sócio-gerente. V. O descumprimento de obrigação acessória já é suficiente para responsabilização do sócio-gerente pelo pagamento da obrigação principal. Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. Quanto à responsabilidade de sócios-gerentes pelo pagamento de tributos devidos pela
sociedade que dirigem, é assente na jurisprudência dos Tribunais Superiores que: I. O inadimplemento da obrigação tributária pela sociedade gera, por si só, a
responsabilidade solidária do sócio-gerente. II. O inadimplemento da obrigação tributária pela sociedade não gera, por si só, a
responsabilidade solidária do sócio-gerente. III. A simples falta de comunicação de mudança de domicílio fiscal às autoridades
competentes legitima o redirecionamento da execução fiscal para o sócio-gerente. IV. A simples falta de comunicação de mudança de domicílio fiscal às autoridades
competentes não legitima, por si só, o redirecionamento da execução fiscal para o
sócio-gerente. V. O descumprimento de obrigação acessória já é suficiente para responsabilização do
sócio-gerente pelo pagamento da obrigação principal.

Gran Questões · Accepted Answer

Estão corretas apenas as assertivas II e III.

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Estão corretas apenas as assertivas I e III.

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Estão corretas apenas as assertivas II e IV.

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Estão corretas apenas as assertivas II e V.

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Nenhuma assertiva está correta.

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta...