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Sobre o fato gerador, assinale a alternativa incorreta.

Sobre o fato gerador, assinale a alternativa incorreta.


A

A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação.


B

O fato gerador presumido ocorre, em regra, após a constituição definitiva do crédito tributário.


C

Fato gerador da obrigação principal é a situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência.


D

Fato gerador da obrigação acessória é qualquer situação que, na forma da legislação aplicável, impõe a prática ou a abstenção de ato que não configure obrigação principal.