De acordo com o Código Tributário Nacional, a emissão de nota fiscal de venda de livro eletrônico, pelo estabelecimento comercial, constitui De acordo com o Código Tributário Nacional, a emissão de nota fiscal de venda de livro eletrônico, pelo estabelecimento comercial, constitui

De acordo com o Código Tributário Nacional, a emissão de...

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Q1276173

De acordo com o Código Tributário Nacional, a emissão de nota fiscal de venda de livro eletrônico, pelo estabelecimento comercial, constitui

A

obrigação acessória.

B

obrigação principal tributária.

C

hipótese de incidência de ICMS.

D

dever facultativo.

E

lançamento por declaração.