Com base no Sistema Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.
A
A contribuição de melhoria é um tributo de competência exclusiva dos Estados federados.
B
As taxas podem ser instituídas pela União, Estados e Distrito Federal e Municípios.
C
O ICMS tem destinação orçamentária específica.
D
Os impostos têm por finalidade precípua a intervenção do Estado na atividade econômica.