Com base no Sistema Tributário Nacional, assinale a...

A contribuição de melhoria é um tributo de competência exclusiva dos Estados federados.

As taxas podem ser instituídas pela União, Estados e Distrito Federal e Municípios.

O ICMS tem destinação orçamentária específica.

Os impostos têm por finalidade precípua a intervenção do Estado na atividade econômica.