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Sobre as espécies do gênero Tributo é CORRETO afirmar:
Sobre as espécies do gênero Tributo é CORRETO afirmar:
A
As taxas têm como fato gerador somente o exercício regular do Poder de Polícia
B
A segunda hipótese autorizadora da cobrança da taxa é a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico, divisível e compulsório,prestado ao contribuinte ou colocado a sua disposição
C
A contribuição de melhoria é financiada por toda a sociedade mediante recursos provenientes dos orçamentos da União
D
Imposto, é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador a valorização do imóvel do contribuinte
E
O tributo é multa e tem por presunção o descumprimento de um dever jurídico