Segundo o artigo 3º do Código Tributário Nacional (CTN), tributo é toda prestação pecuniária ______________, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ____________, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. A alternativa que preenche respectivamente e corretamente as lacunas é: Segundo o artigo 3º do Código Tributário Nacional (CTN), tributo é toda prestação pecuniária ______________, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ____________, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. A alternativa que preenche respectivamente e corretamente as lacunas é:

Segundo o artigo 3º do Código Tributário Nacional (CTN)...

Q1359282

Direito Tributário Conceitos básicos sobre Direito Tributário

Ano: 2019

Banca: Assessoria e Gestão Integrada em Recursos Humanos S/C Ltda. ME - AGIRH

Prova: AGIRH - Prefeitura de Canas - Fiscal - 2019

Segundo o artigo 3º do Código Tributário Nacional (CTN), tributo é toda prestação pecuniária ______________, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ____________, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.

A alternativa que preenche respectivamente e corretamente as lacunas é:

Compulsória e ilícito;

Facultativa e ilícito;

Compulsório e legal;

Facultativo e legal;

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