Observe os itens a seguir: I - É a pessoa jurídica que...

Q1380428

Observe os itens a seguir:

I - É a pessoa jurídica que possui o direito de exigir a obrigação tributária;

II - É a pessoa à qual a legislação tributária atribui deveres diversos do dever de pagar;

III - É quem tem a obrigação legal de pagar o tributo.

Podemos afirmar que:

I é uma definição de Sujeito Passivo.

III não é uma definição de Sujeito Passivo.

II não é uma definição de Sujeito Ativo.

I e III são definições de Sujeito Ativo.