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Em regra, considera-se ocorrido o fato gerador e existentes...
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Q1385496
Teclas de Atalhos
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Em regra, considera-se ocorrido o fato gerador e existentes os seus efeitos, desde o momento em que se verifiquem as circunstâncias materiais necessárias a que produza os efeitos que normalmente lhe são próprios quando se tratar de:
A
Situação financeira.
B
Situação de fato.
C
Situação jurídica.
D
Situação prevista em decreto.