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Em relação às taxas, assinale a alternativa correta.

Em relação às taxas, assinale a alternativa correta.


A

Os emolumentos por não terem natureza tributária caracterizam-se como preço público.


B

A União não pode conceder isenção da taxa estadual de emolumentos dos serviços extrajudiciais.


C

É imprescindível para a cobrança de taxa decorrente do exercício do poder de polícia a prestação potencial de futuro serviço público.


D

A vinculação das taxas judiciárias e dos emolumentos a entidades privadas ou mesmo a serviços públicos diversos daqueles a que tais recursos se destinam não subverte a finalidade institucional do tributo.