Em relação às taxas, assinale a alternativa correta.
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Em relação às taxas, assinale a alternativa correta.

Em relação às taxas, assinale a alternativa correta.


A

A taxa pode ser instituída em razão de prestação de serviço indivisível, potencial e de existência futura.


B

Os emolumentos devidos em contrapartida aos serviços notariais e registrais têm natureza jurídica de taxa.


C

Os serviços que se apresentem constitucionalmente como deveres do Estado e direito de todos dão ensejo à instituição de taxas.


D

Para a criação da taxa relativa ao poder de polícia é necessária uma atividade privada ou pública dirigida à coletividade que será custeada pelo tributo.