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Segundo o código Tributário Nacional, assinale a...
Ano:
2019
Prova:
SOLUÇÕES Métodos e Seleção de Pessoal Ltda - Prefeitura - Procurador Jurídico - 2019
Segundo o código Tributário Nacional, assinale a alternativa incorreta.
A
A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação,
B
Os tributos são impostos, taxas e contribuições de melhoria;
C
Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada;
D
Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação dependente de atividade estatal específica.