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O tributo cobrado pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, e instituído para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária é denominado:
Taxa predial urbana.
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).
Tarifa residencial.
Contribuição de melhoria.