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É instituída para fazer face ao custo de obras públicas de...
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Q1438999
Teclas de Atalhos
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É instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado. A sentença acima, prevista no artigo 81 do Código Tributário Nacional, define:
A
Contribuição de melhoria.
B
Taxa.
C
Imposto.
D
Tarifa.