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Sobre os modos de suspensão da exigibilidade do crédito...
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Q1443611
Teclas de Atalhos
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Sobre os modos de suspensão da exigibilidade do crédito tributário, é correto afirmar que:
A
o depósito do montante integral deve ser efetuado mediante instrumento processual adequado, qual seja, a ação de depósito.
B
o parcelamento será concedido na forma e condição estabelecidas em lei específica.
C
o contribuinte pode oferecer bens em caução na ação judicial em que esteja discutindo o tributo, para obtenção da suspensão da sua exigibilidade.
D
a liminar em mandado de segurança tem o efeito de suspender a exigibilidade do crédito tributário, mas a sentença que concede segurança em favor do contribuinte e que determina à autoridade que se abstenha de exigir determinado tributo só tem eficácia após o trânsito em julgado.