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Considerando as diferenças e as similaridades de Taxas e...
Considerando as diferenças e as similaridades de Taxas e Tarifas, analise as afirmativas abaixo:
I. Taxas e tarifas são tributos.
II. Taxas e tarifas são contraprestações de serviços públicos.
III. Para a cobrança de tarifas, diferentemente da cobrança da taxa, é necessária previsão legal.
Acerca as afirmativas acima, assinale a alternativa correta.
A
A afirmativa II é verdadeira e as afirmativas I e III são falsas.
B
A afirmativa I é verdadeira e as afirmativas II e III são falsas.
C
As afirmativas I e II são verdadeiras e a afirmativa III é falsa.
D
As afirmativas II e III são verdadeiras e a afirmativa I é falsa.