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Segundo determinados autores, a receita pública é toda a...
Segundo determinados autores, a receita pública é toda a entrada de numerário nos cofres do Estado, podendo ser ela originária, proveniente do patrimônio do Estado, ou derivada, proveniente de tributos.
Nesse caso, definir-se tributo como:
A
a receita proveniente da prestação de serviço do Estado à população, não compulsória, que poderá ser em moeda ou mesmo na troca de ativos, cobrada mediante atividade financeira não vinculada.
B
toda prestação comercial não compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, no caso troca de ativos, que não constitua sanção de ato lícito, e cobrada mediante atividade financeira vinculada.
C
toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.
D
melhoria cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, e instituída para fazer face ao custo de obras de infraestrutura, educação e saúde, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor do custo.
E
a receita cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.